— Legal
Termos de Uso
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar a plataforma Caffeine Club, você concorda com estes Termos de Uso. A plataforma conecta produtores de café especial brasileiro diretamente a consumidores, torrefadores e baristas.
2. Cadastro e Conta
Para utilizar a plataforma, é necessário criar uma conta com informações verdadeiras e atualizadas. Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais.
3. Produtos e Rastreabilidade
Todos os cafés são rastreáveis desde a origem. As informações de SCA, processo, variedade e região são fornecidas pelos produtores e verificadas pela equipe Caffeine Club.
4. Pedidos e Pagamentos
Ao confirmar um pedido, você se compromete a efetuar o pagamento. Os pedidos são processados após confirmação. O prazo de entrega varia conforme a região.
5. Cancelamento e Devoluções
Pedidos podem ser cancelados antes do envio. Após o recebimento, o consumidor tem 7 dias para solicitar devolução, conforme o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90).
6. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo da plataforma é propriedade da Caffeine Club. Reprodução sem autorização é proibida.
7. Foro
Estes termos são regidos pela legislação brasileira. Foro: comarca de São Paulo/SP.
Última atualização: Março de 2026